Termos de serviço

Estes termos regulam o acesso e a utilização do sítio vesperread.com. Ao consultar qualquer página, o visitante aceita as condições abaixo. Quem não concordar com elas deve simplesmente não utilizar o site.

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, identifica-se o prestador do serviço:

• Este site é mantido por uma particular, Diana Macedo
• Calçada do Combro 1, 1200-110 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 21 342 0596
• Correio eletrónico: arquivo@vesperread.com
• Alojamento: Fornex Hosting S.L., Estepona, Espanha

2. Objeto e natureza do site

O VesperRead é uma publicação editorial independente dedicada a jogos de palavras gratuitos disponíveis na Google Play. O site descreve, compara e comenta títulos; não os vende, não os distribui, não aloja ficheiros executáveis e não intermedeia qualquer transação. O acesso é livre e não exige registo, conta ou subscrição.

Os textos publicados exprimem a opinião fundamentada de quem os escreve, formada a partir de utilização própria das aplicações. Não constituem aconselhamento profissional nem garantia sobre o comportamento futuro de qualquer aplicação.

3. Ausência de afiliação

O VesperRead não está associado, patrocinado nem autorizado pela Google LLC, pela Google Ireland Limited, pela loja Google Play ou por qualquer dos estúdios cujos títulos são comentados. As marcas, designações comerciais e logotipos mencionados pertencem aos respetivos titulares e são utilizados unicamente para identificar os produtos descritos.

Nenhum estúdio paga, revê ou aprova os textos publicados. Nenhuma das aplicações descritas foi incluída no catálogo mediante contrapartida.

4. Informação sobre os títulos descritos

As classificações por estrelas e os números de avaliações citados são retirados das fichas públicas da montra portuguesa da Google Play no momento da publicação e podem variar posteriormente, por serem controlados exclusivamente pela loja. As características descritas — duração das sessões, estado da tradução, comportamento sem ligação — referem-se às versões testadas e podem mudar com atualizações das aplicações.

Todas as aplicações referidas são de instalação gratuita. Algumas exibem publicidade e disponibilizam compras opcionais no seu interior, geridas pela loja e pelos estúdios, fora do alcance deste site.

5. Propriedade intelectual

Os textos originais, a organização das secções, o grafismo e o código deste site estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC). É permitida a citação breve com indicação da fonte e ligação para a página de origem, nos termos do artigo 75.º do CDADC; a reprodução integral ou substancial carece de autorização escrita.

Os ícones e as imagens de ecrã das aplicações pertencem aos respetivos titulares e são reproduzidos em pequena escala, com finalidade informativa e crítica, ao abrigo do direito de citação. Qualquer titular que entenda que uma imagem não deve continuar publicada pode escrever para o endereço indicado no ponto 1 e a imagem é retirada.

6. Utilização permitida

O visitante compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas técnicas não públicas, a não executar recolhas automatizadas que comprometam a estabilidade do serviço e a não reproduzir o conteúdo em condições que sugiram uma relação inexistente com o VesperRead.

7. Ligações para serviços de terceiros

Algumas páginas remetem para serviços externos, designadamente a Google Play e o sítio da autoridade de controlo. Esses destinos têm termos e políticas próprios, pelos quais a responsável não pode responder. A existência de uma ligação não implica qualquer recomendação comercial.

8. Limitação de garantias e de responsabilidade

O conteúdo é disponibilizado no estado em que se encontra. Apesar do cuidado posto na verificação, não se garante que a informação esteja permanentemente atualizada, completa ou isenta de gralhas. Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, a responsável não responde por danos indiretos decorrentes da utilização do site ou da instalação de aplicações de terceiros. Nada nestes termos exclui a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem prejudica os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores.

9. Disponibilidade

O site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivo imputável aos prestadores técnicos. Não existe compromisso de disponibilidade permanente nem de conservação indefinida dos textos publicados.

10. Reclamações e resolução de litígios

Qualquer questão deve ser apresentada primeiro por correio eletrónico para o endereço indicado no ponto 1, com descrição do assunto, de modo a permitir uma resolução direta.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a resolução alternativa de litígios de consumo. Para litígios de âmbito nacional não abrangidos por centro sectorial ou territorialmente competente, é competência do CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. O consumidor dispõe ainda do Livro de Reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais associado à utilização do site está descrito no Aviso de privacidade, que faz parte integrante destes termos. A informação guardada no navegador está descrita em Uso de cookies.

12. Alterações aos termos

Estes termos podem ser alterados para acompanhar mudanças no conteúdo ou na legislação aplicável. A versão publicada nesta página, com a data indicada no início, é a que se encontra em vigor. A continuação da utilização do site após a publicação de uma nova versão vale como aceitação.

13. Lei aplicável e foro

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis aos consumidores.