Aviso de privacidade

Este aviso explica que dados pessoais são tratados quando alguém visita vesperread.com, com que finalidade, durante quanto tempo e com que fundamento legal. Foi redigido de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, adiante RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

1. Responsável pelo tratamento

Este site é mantido por uma particular, Diana Macedo, que assume a qualidade de responsável pelo tratamento na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD. Não existe aqui qualquer estrutura empresarial: o VesperRead é um projeto editorial pessoal.

• Responsável pelo tratamento: Diana Macedo
• Morada para correspondência: Calçada do Combro 1, 1200-110 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 21 342 0596
• Correio eletrónico: arquivo@vesperread.com

Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º, n.º 1, do RGPD. Todos os pedidos referidos neste aviso são respondidos diretamente pela responsável.

2. Âmbito deste aviso

O aviso abrange exclusivamente as páginas publicadas em vesperread.com. Não abrange a Google Play nem as aplicações descritas, que têm políticas próprias.

3. Que dados são tratados e de onde vêm

O site é composto por páginas estáticas. Não existem formulários, campos de introdução de texto, área reservada, registo de utilizadores, notificações push nem ferramentas de analítica instaladas pela responsável. Em consequência, nenhum dado pessoal é recolhido diretamente através do conteúdo das páginas. Os tratamentos que efetivamente ocorrem são os seguintes.

3.1. Dados técnicos de ligação

Como em qualquer serviço acessível pela Internet, o servidor que aloja o site regista automaticamente os pedidos que recebe. Esse registo inclui o endereço IP do equipamento que faz o pedido, a data e a hora, o endereço da página pedida, o código de resposta, o volume de dados transferido e a identificação do navegador e do sistema operativo comunicada pelo próprio equipamento. Estes dados são gerados pela infraestrutura, não por qualquer script colocado nas páginas.

3.2. Medições da rede de distribuição

As páginas são entregues através da rede da Cloudflare, Inc. A Cloudflare pode inserir automaticamente na resposta um pequeno script de estatística (Web Analytics / RUM) que comunica o endereço da página visitada, a origem da visita, indicadores de desempenho de carregamento conhecidos como Core Web Vitals, o tipo de equipamento e de navegador e o país deduzido a partir do endereço IP. Esse script não instala cookies, não cria identificadores persistentes e não segue o visitante entre sítios diferentes. A responsável não acrescentou este componente ao código das páginas: ele é injetado pela própria plataforma de distribuição, e esta informação é divulgada aqui por dever de transparência.

3.3. Armazenamento local no navegador

Quando alguém responde ao aviso apresentado no rodapé do site, o navegador guarda uma única entrada de armazenamento local, chamada vsp:consentimento, com o valor aceite ou recusa. Essa entrada fica no equipamento do visitante, não é transmitida ao servidor, não contém identificadores e serve apenas para que o mesmo aviso não volte a ser mostrado. Antes de haver uma resposta, o site não escreve nada no navegador.

3.4. Mensagens de correio eletrónico

Quem escrever para o endereço indicado neste aviso transmite, pela própria natureza do correio eletrónico, o seu endereço de remetente, o assunto e o conteúdo da mensagem. A ligação publicada no site abre o programa de correio instalado no equipamento do visitante; a mensagem circula através do fornecedor de correio escolhido por quem escreve e do fornecedor de correio associado ao domínio vesperread.com, sem passar pelas páginas do site.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Registos técnicos do servidor. Finalidade: entregar as páginas pedidas, manter o serviço estável, detetar utilizações abusivas e diagnosticar avarias. Fundamento: interesse legítimo da responsável em assegurar a segurança e a disponibilidade do site, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Medições de desempenho da rede de distribuição. Finalidade: compreender, de forma agregada, se as páginas carregam com rapidez aceitável e em que regiões. Fundamento: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ponderado contra o impacto reduzido de uma medição sem cookies e sem identificação individual.
• Entrada de armazenamento local com a resposta ao aviso. Finalidade: respeitar a escolha manifestada e não repetir o aviso em cada visita. Fundamento: trata-se de armazenamento estritamente necessário para prestar um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, dispensado de consentimento prévio nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
• Correspondência por correio eletrónico. Finalidade: ler e responder a correções, sugestões e pedidos relativos a imagens publicadas. Fundamento: interesse legítimo em manter um canal de contacto editório funcional, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; quando a mensagem tiver por objeto o exercício de um direito previsto no RGPD, o fundamento passa a ser o cumprimento de obrigação legal, artigo 6.º, n.º 1, alínea c).

5. Prazos de conservação

• Registos técnicos do servidor: conservados pelo período curto definido pelo prestador de alojamento para fins de diagnóstico, que não excede trinta dias, findo o qual são eliminados por rotação automática.
• Medições da rede de distribuição: conservadas pela Cloudflare em forma agregada, de acordo com as condições do serviço que presta, tipicamente por períodos inferiores a seis meses.
• Entrada de armazenamento local: permanece no navegador até ser apagada pelo próprio visitante, através das definições de limpeza de dados de navegação.
• Mensagens de correio eletrónico: conservadas enquanto durar a troca de mensagens e, no máximo, doze meses após a última resposta, salvo quando for necessário guardá-las por mais tempo para prova de cumprimento de um dever legal.

6. Destinatários e transferências internacionais

Os dados não são vendidos, cedidos nem partilhados para fins comerciais. Intervêm apenas os seguintes subcontratantes, cada um no âmbito estrito da função técnica que desempenha:

• Fornex Hosting S.L., com sede em Estepona, Espanha — alojamento das páginas e manutenção dos registos de servidor. O tratamento ocorre dentro do Espaço Económico Europeu, pelo que não há transferência internacional.
• Cloudflare, Inc., com sede nos Estados Unidos da América — rede de distribuição de conteúdos, proteção contra tráfego abusivo e medição técnica sem cookies. O tratamento pode implicar acesso a dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu; essa transferência é enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ao abrigo do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD, complementadas pelas medidas técnicas descritas pelo próprio prestador.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades judiciais ou administrativas quando exista obrigação legal de o fazer.

7. Decisões automatizadas e perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou com impacto significativo sobre os visitantes, nem é feita definição de perfis, na aceção do artigo 22.º do RGPD. Nenhum conteúdo do site é personalizado em função de comportamento anterior.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer titular dos dados pode pedir: confirmação sobre a existência de tratamento e acesso aos dados; retificação de dados inexatos; apagamento dos dados; limitação do tratamento; portabilidade, quando aplicável; e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo. Sempre que um tratamento assente em consentimento, este pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos devem ser enviados para arquivo@vesperread.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por dois meses em casos complexos, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.

9. Reclamação junto da autoridade de controlo

Quem entender que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
• Sítio oficial: www.cnpd.pt

A apresentação de reclamação não depende de contacto prévio com a responsável, embora um pedido direto resolva normalmente a questão com mais rapidez.

10. Idade mínima

O site destina-se a leitores com idade igual ou superior a 13 anos, limite fixado em Portugal pelo artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, para o consentimento relativo a serviços da sociedade da informação. Não são tratados conscientemente dados de crianças com idade inferior. Havendo notícia de uma situação dessas, os dados são apagados logo que identificados.

11. Cookies e tecnologias equivalentes

O site não instala cookies próprios, de analítica ou de publicidade. A única informação guardada no equipamento do visitante é a entrada de armazenamento local descrita no ponto 3.3. O detalhe, incluindo a duração e a forma de apagamento, consta da página Uso de cookies.

12. Segurança da informação

As páginas são servidas exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). O conteúdo é estático, sem base de dados e sem área de administração acessível a partir da Internet pública, o que reduz de forma substancial a superfície de ataque. O acesso aos meios de publicação e à caixa de correio está limitado à responsável e protegido por autenticação com dois fatores.

13. Alterações a este aviso

Este aviso pode ser atualizado sempre que mudem os serviços técnicos utilizados ou o enquadramento legal. A versão publicada nesta página é sempre a versão em vigor, e a data indicada no início reflete a última revisão.

14. Contactos

Para qualquer questão relativa a este aviso: Diana Macedo, Calçada do Combro 1, 1200-110 Lisboa, Portugal, telefone +351 21 342 0596, correio eletrónico arquivo@vesperread.com.